PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM EM R$ 4.750 É APROVADO NA CÂMARA E VAI PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

Publicado em 05/05/2022 - Sheila Cristina Rabelo dos Santos

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM EM R$ 4.750 É APROVADO NA CÂMARA E VAI PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

Projeto de lei institui um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros. Projeto foi aprovado nesta quarta de 4 de maio.

Ocorreu nesta quarta-feira de 4 de maio a votação do projeto de lei na Câmara dos Deputados que cria um piso salarial para profissionais de enfermagem (PL 2564/20) de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

O projeto foi aprovado por 449 votos a favor e 12 contrários. Somente o partido Novo declarou voto contrário.

A aprovação se deu em meio a comemorações da Semana Brasileira de Enfermagem. No dia 22 de março de 2022 a proposta teve urgência aprovada pelo Plenário. Zanotto, que coordenou o grupo de trabalho sobre o impacto orçamentário da proposta, afirmou que há várias sugestões de fontes de financiamento para custear esse aumento salarial.

O projeto veio do Senado, portanto irá agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ainda assim, aguarda a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

PISO SERÁ DE R$ 4.750

A proposta aprovada define um salário inicial para enfermeiros de R$ 4.750,00, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade:

70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem, o que dá R$ 3.325,00;

50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, no valor então de R$ 2.375,00.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.




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