Portal de transparência da Câmara Municipal de Corinto | Cleiton Assunção Alves de Oliveira (PRETO URUBU) REDE
PRETO URUBU - Cleiton Assunção Alves de Oliveira
Cargo:
Vereador
Partido:
REDE
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

01/01/2025 a 31/12/2025 - Vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Comércio e Indústria.
01/01/2025 a 31/12/2025 - Membros Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2025 a 31/12/2025 - Membros Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento 0022/2025
Reunião: 16/09/2025
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Cleiton Assunção Alves de Oliveira Partido: Rede Exmo. Sr. Muler Angelis de Souza D.D. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado o Prefeito Municipal de Corinto para estude a viabilidade da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas) nas proximidades da Escola Estadual Professora Maria Amália Campos, localizada no Bairro Gomes Carneiro, nesta cidade. A referida via apresenta intenso fluxo de veículos em horários de entrada e saída dos alunos, o que expõe estudantes, pais e funcionários a riscos de acidentes. A medida ainda visa garantir maior segurança no trânsito, prevenindo ocorrências e assegurando a integridade da comunidade escolar e dos moradores da região. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
Requerimento 0021/2025
Reunião: 16/09/2025
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Cleiton Assunção Alves de Oliveira Partido: Rede Exmo. Sr. Muler Angelis de Souza D.D. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado o Prefeito Municipal de Corinto para estude a viabilidade da instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua José Vieira Machado, próximo ao nº 165, Bairro Santa Mônica, nesta cidade. O pedido se justifica em razão das constantes reclamações de moradores e transeuntes quanto ao tráfego intenso e em alta velocidade de veículos no referido trecho, expondo a risco a segurança de pedestres, crianças, idosos e demais usuários da via. A implantação do referido dispositivo contribuirá significativamente para a redução de acidentes e para a melhoria da qualidade de vida da comunidade local. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
Requerimento 0013/2025
Reunião: 03/06/2025
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Cleiton Assunção Alves de Oliveira Partido: REDE Exmo. Sr. Muler Angelis de Souza D.D. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Prezado Presidente, O Vereador que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da instalação de placas indicativas de trânsito na Rua Guanabara, nas proximidades da Escola Estadual Alencastro Guimarães, no Bairro Gomes Carneiro, nesta cidade. O atendimento do pedido proporcionará maior segurança aos alunos, professores e motoristas que transitam no local. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
REQUERIMENTO 0006/2025
Reunião: 11/02/2025
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Cleiton Assunção Alves de Oliveira Partido: REDE Exmo. Sr. Muler Angelis de Souza D.D. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que, em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG, faça a instalação de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI no Município de Corinto. As Unidades de Atendimento Integrado (UAI) é um instrumento de cidadania que garante acessibilidade e eficiência na prestação de serviços públicos, dentre eles, a emissão de documentos pessoais (Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identidade), serviços de trânsito, atestado de antecedentes criminais, recuperação de acesso à conta gov.br e orientação sobre benefícios previdenciários. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nesses termos, peço deferimento.
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Projeto de Lei 00029/2025
Protocolado: 29/08/2025
Autor(es): Cleiton Assunção Alves de Oliveira
Ementa:
"Dispõe sobre o Programa Rémedio em Casa, destinado a criar mecanismos necessários á entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo a pacientes idosos e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas Municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Municipio de Corinto/MG, e dá outras providências."
Data: Situação: Por:
29/08/2025 Proposição protocolada Cleiton Assunção Alves de Oliveira
09/09/2025 Em pauta para 1ª discussão e votação em Sessão Ordinária
09/09/2025 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 10 votos favoráveis. Votos favoráveis: Marcos Antônio de Souza, Odair Barbosa de Araújo, João Raimundo Neto, Valdir Pereira da Silveira, Paula Cristina Nunes Guedes , Thiago Vicente da Silva, Rosângela Georgina da Silva , Fernando Henrique de Aguiar Soares , Cleiton Assunção Alves de Oliveira, Guilherme de Oliveira Santana.
09/09/2025 Em pauta para 2ª discussão e votação em Sessão Extraordinária
09/09/2025 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 10 votos favoráveis. Votos favoráveis: Thiago Vicente da Silva, Valdir Pereira da Silveira, Odair Barbosa de Araújo, Paula Cristina Nunes Guedes , João Raimundo Neto, Guilherme de Oliveira Santana, Marcos Antônio de Souza, Cleiton Assunção Alves de Oliveira, Rosângela Georgina da Silva , Fernando Henrique de Aguiar Soares .
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LO - Lei Ordinária 1976/2025
Autor: Cleiton Assunção Alves de Oliveira
Sancionada: 18/09/2025
Ementa:
"Dispõe sobre o Programa Rémedio em casa destinado a criar mecanismos necessários á entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo a pacientes idosos eu portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas Municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos no âmbito do Município de Corinto/MG e dá outras providências."
 
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