Thiago Vicente da Silva (THIAGO DE EDUINO) MDB

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THIAGO DE EDUINO - Thiago Vicente da Silva

Cargo:

Vereador

Partido:

MDB

E-Mail:

thiagovicenteadv@gmail.com

Legislatura(s):

Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024
Legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

Vereador Thiago Vicente da Silva

Filiação: Olga Aparecida da Silva
Natural: Belo Horizonte/Minas Gerais
Data de Nascimento: 25/12/1982
Estado Civil: Divorciado
Profissão: Advogado
Partido: MDB

Vereador em seu 2º mandato

1º mandato: 01/01/2017 a 31/12/2020 – 565 votos

2º mandato: 01/01/2021 a 31/12/2024 - 479 votos

Cargos Assumidos Durante o 1º Mandato:

Cargos Assumidos Durante o 2º Mandato:
Presidente: Comissão de Controle Interno. (2021)
Presidente da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social (2021/2022)
Membro Comissão de Agricultura, Pecuária, Comércio e Indústria. (2021/2022)
Membro Suplente Comissão de Legislação, Justiça e Redação. (2021/2022)
Membro Suplente Comissão de Finanças, Orçamento, e Tomada de Contas. (2021/2022)

Presidente: Mesa Diretora Biênio 2023/2024


01/01/2017 a 31/12/2018 - Secretário da Mesa Diretora
01/01/2019 a 31/12/2020 - Vice Presidente da Mesa Diretora
01/01/2023 a 31/12/2024 - Presidente da Mesa Diretora
01/01/2025 a 31/12/2025 - Membros Comissão de Agricultura, Pecuária, Comércio e Indústria.
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de presidente da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social.
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

REQUERIMENTO 0007/2020 Reunião: 02/09/2020 Situação: Aprovada Autor: Thiago Vicente da Silva Partido: Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para estude a possibilidade de desapropriar o terreno situado ao lado da sede deste Poder Legislativo visando posteriormente a construção de uma praça pública. Tal pedido se justificando diante das recentes notícias da utilização do terreno para pratica de atos ilícitos, tais como pequenos furtos, consumo de drogas e prostituição, situação que tem causado transtorno aos moradores vizinhos e visitantes. Por fim, requer que este requerimento suja submetido a deliberação, a fim de quem o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nestes termos, peço deferimento.
REQUERIMENTO 0003/2020 Reunião: 05/05/2020 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: Exmo. Sr. Amarilton Hevaneir de Araújo DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para encaminhe a relação completa de todas as contratações e aquisições realizadas relacionadas especificamente ao enfrentamento e mitigação da pandemia decorrente do COVID 19, nos termos do artigo 4º, parágrafo 2º, da Lei de nº13.979/2020 e demais legislações. Na oportunidade, deverá informar todos os recursos financeiros já dispensados pelo município de Corinto, inclusive apresentado as cópias de contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, notas de empenho, liquidação e pagamento, orçamentos, se houver. Tal pedido mostra- se pertinente diante do dever de fiscalização dos membros deste Casa Legislativa, principalmente neste momento da insegurança coletiva e da necessidade da adoção de ações emergências em prol de toda a comunidade. Por fim, requer que este requerimento suja submetido a deliberação, a fim de quem o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove. Nestes termos, peço deferimento.
Moção 0001/2019 Reunião: 19/02/2019 Situação: Aprovada Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR a Sra. Luciana Ribeiro de Jesus Ramos, professora no Município de Corinto, que, infelizmente, no dia 18/02/2019, veio a falecimento. Expressamos toda a nossa tristeza e comoção pela perda dessa grande mulher. A professora Luciana dedicou anos de luta como educadora e servidora pública municipal, tendo desempenhado suas atividades pedagógicas com zelo, destreza e sobriedade. E neste momento, entristecidos pelo acontecimento, oferecemos nossas condolências aos familiares e amigos desta magnífica pessoa, expressando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, deixando nossos sentimentos de pesar aos familiares e amigos, acariciando-nos pela fé Divina.
REQUERIMENTO 0029/2018 Reunião: 25/09/2018 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que providencie imediatamente a recolocação da tampa que cobre a “boca de lobo”, localizada na Rua Independência, nº 218, em frente ao Quartel da Policia Militar, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante do risco iminente de acidentes aos pedestres e veículos que ali transitam, sobretudo no período chuvoso. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0024/2018 Reunião: 04/09/2018 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que providencie imediatamente a regularização/regulamentação de todos os quebra-molas/lombadas existentes nas vias públicas municipais em atendimento ao disposto em Resolução de nº600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Tal pedido se justifica diante das constantes reclamações de motoristas da ausência de padronização, principalmente de tamanho e altura das lombadas/quebra-molas, o que, infelizmente, têm causado inúmeros transtornos e até mesmo acidentes de trânsito. Ademais, mostra-se necessário a realização de um estudo de tráfego viário na cidade de Corinto, especialmente no centro da cidade, de modo a garantir o movimento eficiente e seguro de pessoas e bens. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0023/2018 Reunião: 28/08/2018 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que encaminhe as cópias integrais de todos os processos licitatórios, tendo como objetivo a realização do Forró de Corinto no ano de 2018, inclusive cópia dos empenhos e notas fiscais. Tal pedido se justifica diante do poder e dever do vereador de exercer sua primordial função, qual seja, fiscalizar os atos da administração pública municipal, principalmente despesas públicas. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0010/2018 Reunião: 06/03/2018 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que providencie imediatamente a realização de um mutirão, incluindo os Servidores da Vigilância Sanitária, Secretaria de Limpeza Urbana e Secretaria de Transportes, dentre outros, visando a limpeza de toda extensão da Rua Manoel Luiz localizada no centro da cidade. Tal pedido se justifica diante da quantidade da quantidade de lixo acumulado ao longo da referida rua, inclusive com a existência de entulhos de obras e construção, veículos e móveis abandonados, sem contra o mau cheiro do local, o que dificulta até mesmo o trânsito de pedestres. Ademais, é evidente que o local é foco de diversas doenças e também acomodação de insetos e animais peçonhentos, causando perigo e risco à saúde dos moradores daquela região. Ademais, requer a instalação de placas e faixas educativas no referido local, informando a proibição de jogar lixo e entulho no local. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0121/2017 Reunião: 05/12/2017 Situação: Aprovada Autor: Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que informe a existência ou não de um projeto cultural referente ao carnaval 2018, assim como os valores destinados a tal evento e a origem do mesmo. Tal pedido se justifica diante proximidade da data do evento e principalmente da importância do carnaval para o Município de Corinto, oportunidade de recebermos turistas e corintianos ausentes, inclusive com o aumento de receitas tanto para a própria Prefeitura quanto para os comerciantes em geral. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0116/2017 Reunião: 07/11/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao refeito Municipal, para que resolva imediatamente o problema do escoamento das águas de chuvas na Rua Horácio Menezes, próximo ao nº 63, no Bairro Gomes Carneiro, nesta cidade, inclusive com a necessidade de realização de uma limpeza dos entulhos e lixos presentes no local. Tal pedido se justifica do acúmulo de águas de chuvas no local, fruto do excesso de entulhos e lixos e também da dificuldade de escoamento, fatos que tem dificultado o acesso de moradores e o trânsito de veículos, podendo até mesmo causar risco de acidente, conforme fotos. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0106/2017 Reunião: 05/09/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que encaminhe as cópias de todos os contratos de prestadores de serviços, pessoa jurídica e física, independentemente de sua natureza, firmados desde 01 de janeiro de 2017 até a efetiva resposta deste requerimento. Tal pedido se justifica diante imperiosa necessidade do Poder Legislativo, no exercício de sua função fiscalizatória, de tomar conhecimento dos reais valores e beneficiários dos contratos de prestação de serviços atualmente vigentes. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0096/2017 Reunião: 27/06/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que informe qual será a destinação dos recursos financeiros adicionais que o Município de Corinto, quais sejam, 1% do FPM e mais os valores devidos a título de repartição. Tal pedido se justifica diante da crise financeira que assola nosso Município, especialmente com salários atrasados dos servidores públicos, o que implica numa análise criteriosa da aplicação destes recursos, por parte do Prefeito Municipal. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0089/2017 Reunião: 20/06/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, que encaminhe a relação de frota de veículo do Município, bem como cópia dos documentos de cada veículo - CRL/2017 - e laudo de vistoria dos veículos referentes ao ano de 2017, principalmente os veículos escolares, Tal pedido se justifica diante da necessidade do Legislativo exercer sua função fiscalizatória, de modo de verificar a situação atual de cada veículo, garantindo, tanto aos servidores públicos, especialmente os motoristas, quanto aos usuários, o direito de usar os veículos com total garantia, segurança e dignidade. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0071/2017 Reunião: 02/05/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à Câmara Municipal um projeto de lei que visa gratificar com cesta básica mensalmente todos os servidores públicos com remuneração até um salário mínimo mensal. Tal pedido se justifica como forma de aumentar o beneplácito do salário indireto pago aos servidores públicos municipais, servindo como incentivo e premiação pelos relevantes serviços prestados ao Município, e aqueles que cumprem suas tarefas em acordo com as normas estabelecidas pelo poder público. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0070/2017 Reunião: 02/05/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MBD Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que promova a uniformização e identificação dos servidores públicos municipais em todos os órgãos da Administração Pública. Tal pedido se justifica diante da necessidade de oferecer aos servidores públicos melhores condições de trabalho e maior organização na prestação dos serviços públicos, sem contar que proporcionará a identificação exata dos servidores públicos que atenderão às demandas dos moradores do Município de Corinto. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0068/2017 Reunião: 25/04/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja designada uma Comissão de Vereadores especialmente para elaborar um no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Tal pedido se justifica diante da necessidade de modificar o atual Regimento Interno, elaborado nos anos 1990, portanto, há mais de 26 (vinte e seis) anos, que se encontra totalmente obsoleto frente à inúmeras alterações promovidas na Constituição Federal e demais disposições legais estaduais e municipais. Ademais, a elaboração de um novo Regimento Interno possibilitará um maior dinamismo às atividades legislativas municipais. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0065/2017 Reunião: 18/04/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, retirando o conteúdo dos Requerimentos de nº 20,21,33,42 e 43, encaminhados anteriormente. Tal pedido se justifica diante das respostas vagas e inconsistentes apresentadas pelo Poder Executivo em suas respostas, o que dificulta sobremaneira a atuação deste Legislador em busca das soluções dos problemas e anseios da população. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0058/2017 Reunião: 11/04/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, Para que promova a reforma do teatro principal da Casa da Cultura, bem como realize a instalação de um ar-condicionado naquele local. Tal pedido se justifica diante da necessidade de proporcionar aos moradores de Corinto um espaço público adequado e confortável para o desenvolvimento de atividades culturais e sociais. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0057/2017 Reunião: 11/04/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, ainda neste semestre, promova a criação de escolinhas recreativas, apoie a realização de eventos, torneios e campeonatos esportivos, principalmente na modalidade de futebol. Requere, também, que sejam recuperados e ampliados a estrutura física esportiva local, sobretudo os campos de futebol existentes em diversos bairros na cidade, além da criação de novos espaços públicos para desenvolvimento de atividades físicas pelos idosos. Tal pedido se justifica diante da necessidade de proporcionar o acesso de toda comunidade às áreas públicas de esporte e lazer, fazendo com que o esporte seja uma ferramenta positiva na formação de jovens, e na melhoria da qualidade de vida dos adultos e idosos também. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0043/2017 Reunião: 08/03/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que promova imediatamente a limpeza dos cemitérios existentes na Cidade de Corinto, inclusive os Distritos de Contria e Beltrão, realizando a capina, reforma e pintura, além da manutenção rotineira. Tal pedido se justifica diante das inúmeras reclamações de que os cemitérios estão praticamente abandonados, sem iluminação adequada e também com excesso de lixos. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0042/2017 Reunião: 08/03/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para exerça o poder de polícia, notificando os lotes/terrenos abandonados e sujos, para que os proprietários, sob pena de multa, nos termos do Código de Posturas do Município, limpem e os mantenha limpos. Na eventualidade dos proprietários não limparem, que o Município aplique multa e, no prazo razoável de 10 (dez) dias faça limpeza, inclusive fazendo uso do Programa Mãos Dadas - entre o Município e o Judiciário (Sistema Passional). Tal pedido se justifica diante das dezenas de lotes bagos e abandonados existentes na cidade de Corinto que estão sendo utilizados como depósitos de lixos, inclusive contribuindo para a proliferação de mosquitos causadores da dengue e outras doenças. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0033/2017 Reunião: 21/02/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a imediata colocação de quebra mola e também altere o fluxo de trânsito para mão única na Rua Guanabara, nº 700, Bairro Gomes Carneiro, em frente a Escola Estadual Alencastro Guimarães, nesta cidade. Requer ainda, seja estudada a possibilidade do asfaltamento na referida rua. Tal requerimento se faz imprescindível diante do excesso de velocidade de veículos, implicando num perigo constante de acidentes, especialmente atropelamentos, tendo em vista o grande número de pessoas que ali transitam diariamente, principalmente crianças. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0032/2017 Reunião: 21/02/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que encaminhe, para análise e apreciação desta Casa Legislativa, um projeto de lei que visa aumentar a quantidade de vagas existentes na atual estrutura administrativa municipal, sobretudo para os cargos de vigia e professores, motorista, pedreiro, coveiro. Tal requerimento se faz imprescindível diante da informação que todas as vagas anteriores previstas já foram ocupadas, bem como da ocorrência da contratação de novos servidores, via contrato administrativo por prazo determinado, para prestarem serviços diante do aumento da demanda por parte do Executivo Municipal. Assim buscar-se-á garantir aos candidatos aprovados, porém fora do número de vagas previstas inicialmente, o direito à efetivação. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0021/2017 Reunião: 07/02/2017 Situação: Aprovada Autor: Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe se o Município de Corinto integra atualmente o Consórcio de Saneamento Básico Central de Minas - CORESAB que, dentre outors objetivos, busca implementar políticas e ações voltadas ao tratamento sustentável dos resíduos sólidos ambientais, inclusive a destinação final dos mesmos, através da intalação de usinas regionalizadas. Tal pedido se justifica diante da situação caótica que se encontra o conhecido "lixão" situado à beira da BR 135, utilizado de total desconformidade com as legislações ambientais, ocasionando a atuação do Município de Corinto em multas absurdas pelos órgãos de controle estaduais e federais. A adesão do Município de Corinto ao Cansórcio, em princípio, revela-se uma medida salutar e responsável, visto que possibilitará o fim do "lixão", que tantos problemas ocasionam aos moradores próximos, bem como uma destinação correta e seletiva dos resíduos sólidos produzidos nesta cidade. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0020/2017 Reunião: 07/02/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que informe a situação atual do Convênio de nº 103551119/2016 - Projeto de Reabilitação de áreas urbanas - firmado pela gestão passada com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reias). Tal pedido se justifica diante da possiblidade da utilização desses recursos para a contratação de empresa especializada em Engenharia de Trânsito, de forma que possa apresentar um estudo acerca da situação atual do trânsito da cidade de Corinto, diagnosticando defeitos e apontando soluções para os problemas atuais que nos afetam especialmente em ruas localizadas no centro da cidade. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberçaõ plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0019/2017 Reunião: 07/02/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, fins de estudar a viabilidade de encaminhar ao Legislativo, para apreciação e votação, Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso. Tal pedido se justifica da necessidade de criar, no âmbito municipal, um órgão deliberativo, consultivo e controlador das ações, em todos os níveis, dirigidas à proteção e à defesa dos direitos do Idoso. A criação do Fundo Municipal do Idoso servirá como captador e adaptador de recursos financeiros ou não, a ser utilizados segundo deliberações do Cosnellho Municipal do Idoso, órgão ao qual é vinculado, de forma a proporcionar aos idosos uma vida mais digna e humana e que possam gozar da felicidade de uma existências bem vivida. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
REQUERIMENTO 0006/2017 Reunião: 16/01/2017 Situação: Aprovada Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: PMDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, formulando o seguinte pedido de providência: ASSUNTO Solicito que seja encaminhada a listagem completa de todos os cargos comissionados existentes na estrutura administrativa municipal, bem como a relação dos nomes das pessoas que ocupam cargos comissionados na atual administração. JUSTIFICATIVA Tal requerimento se faz imprecindível diante da necessidade do Poder Legislativo Municipal tomar conhecimento do atual quadro de pessoas que atualmente ocupam cargos comissionados perante o Poder Executivo Municipal. Por fim, requer que este requerimento seja submentido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.

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