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292 registro localizado.


REQUERIMENTO 0072/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 02/05/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, Para que providencie a limpeza e a reabertura da Rua José Ferreira dos Santos no Bairro Florência de Paiva, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante do excesso de mato e sujeira acumulado na referida rua, o que inviabiliza completamente o acesso de moradores e veículos. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0071/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 02/05/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à Câmara Municipal um projeto de lei que visa gratificar com cesta básica mensalmente todos os servidores públicos com remuneração até um salário mínimo mensal. Tal pedido se justifica como forma de aumentar o beneplácito do salário indireto pago aos servidores públicos municipais, servindo como incentivo e premiação pelos relevantes serviços prestados ao Município, e aqueles que cumprem suas tarefas em acordo com as normas estabelecidas pelo poder público. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0070/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 02/05/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MBD Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que promova a uniformização e identificação dos servidores públicos municipais em todos os órgãos da Administração Pública. Tal pedido se justifica diante da necessidade de oferecer aos servidores públicos melhores condições de trabalho e maior organização na prestação dos serviços públicos, sem contar que proporcionará a identificação exata dos servidores públicos que atenderão às demandas dos moradores do Município de Corinto. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0069/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 25/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a limpeza em torno das imediações do Pronto Atendimento e do Cemitério Parque da Paz, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante da sujeira que se acumula na região, o que vem causando enormes problemas aos moradores, especialmente em razão do cheiro insuportável do lixo depositado. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0068/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 25/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja designada uma Comissão de Vereadores especialmente para elaborar um no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Tal pedido se justifica diante da necessidade de modificar o atual Regimento Interno, elaborado nos anos 1990, portanto, há mais de 26 (vinte e seis) anos, que se encontra totalmente obsoleto frente à inúmeras alterações promovidas na Constituição Federal e demais disposições legais estaduais e municipais. Ademais, a elaboração de um novo Regimento Interno possibilitará um maior dinamismo às atividades legislativas municipais. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove este requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0067/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 25/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, Para que providencie, através da empresa prestadora de serviço contratada pelo Consórcio de Iluminação pública, a troca das lâmpadas queimadas nas Ruas A, B e C, no Distrito de Beltrão. Tal pedido se justifica diante da falta de iluminação das referidas ruas, o que vem causando uma sensação de insegurança aos moradores, e dificultando o acesso dos veículos. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0066/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 25/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de um quebra mola na Rua Brasilina, entre os números 120 e 128, no Distrito de Beltrão. Tal medida se justifica diante do grande fluxo de crianças que ali transitam, bem como o excesso de velocidade dos veículos, o que tem causado sérios riscos de acidentes, inclusive com morte. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0065/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 18/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, retirando o conteúdo dos Requerimentos de nº 20,21,33,42 e 43, encaminhados anteriormente. Tal pedido se justifica diante das respostas vagas e inconsistentes apresentadas pelo Poder Executivo em suas respostas, o que dificulta sobremaneira a atuação deste Legislador em busca das soluções dos problemas e anseios da população. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0064/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 18/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de um quebra mola na Rua Argino Joaquim Camilo, nº 100, em frente a Escola Municipal Antônio Maldini, no Distrito de Beltrão. Tal medida se justifica diante do grande fluxo de crianças que ali transitam, bem como o excesso de velocidade dos veículos, o que tem causado sérios riscos de acidentes inclusive com morte. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0063/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 18/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado aoPrefeito Municipal, para que providencie o cercamento com alambrado ou até mesmo tela da Escola Municipal Antônio Maldini, localizada no Distrito de Beltrão. Tal medida se justifica diante da necessidade se preservar o patrimônio público, garantido também aos estudantes e frequentadores a acessibilidade ao local com total segurança. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0062/2017
Proponente: João Raimundo Neto
Reunião: 18/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador João Raimundo Neto Partido: PT Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie imediatamente a renovação do Convênio firmado com a Caixa Econômica Federal de modo que a população possa resolver todos os procedimentos burocráticos relativos ao seguro desemprego, inclusive realizar os saques. Tal pedido se justifica uma vez que atualmente os moradores de Corinto estão sendo obrigados a se deslocarem até a agência da Caixa na cidade de Curvelo, fato que tem causado vários transtornos, sem contar os prejuízos de ordem financeira. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0061/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 18/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que providencie iluminação da Capela São Cristóvão, localizada nas Casas Populares, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante da completa ausência da iluminação da Capela e de suas imediações, fato que tem gerado transtornos aos moradores e também aos frequentadores. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0060/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 18/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie o patrolamento das Ruas Damasceno e São Francisco, todas localizadas no Bairro Alvarenga, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante do estado precário das referidas ruas, apresentando dezenas de buracos, o que tem atrapalhado o trânsito de veículos e causando transtorno aos moradores. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0059/2017
Proponente: João Raimundo Neto
Reunião: 11/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador João Raimundo Neto Partido: PT Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que encaminhe para essa Casa legislativa, com a devida urgência, o projeto de lei que visa conceder reajuste aos professores públicos municipais em cumprimento ao previsto em lei de nº 11.738, de 16 de julho de 2008 que, em seu artigo 5º, determina que o piso salarial será atualizado anualmente. Tal pedido se justifica diante da obrigatoriedade do Poder Executivo em cumprir em previsto em Lei, devendo neste caso, ser aplicado o percentual de 7,64%, inclusive com efeitos retroativos a janeiro de 2017, conforme apurado pelo Ministério da Educação. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0058/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 11/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, Para que promova a reforma do teatro principal da Casa da Cultura, bem como realize a instalação de um ar-condicionado naquele local. Tal pedido se justifica diante da necessidade de proporcionar aos moradores de Corinto um espaço público adequado e confortável para o desenvolvimento de atividades culturais e sociais. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0057/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 11/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, ainda neste semestre, promova a criação de escolinhas recreativas, apoie a realização de eventos, torneios e campeonatos esportivos, principalmente na modalidade de futebol. Requere, também, que sejam recuperados e ampliados a estrutura física esportiva local, sobretudo os campos de futebol existentes em diversos bairros na cidade, além da criação de novos espaços públicos para desenvolvimento de atividades físicas pelos idosos. Tal pedido se justifica diante da necessidade de proporcionar o acesso de toda comunidade às áreas públicas de esporte e lazer, fazendo com que o esporte seja uma ferramenta positiva na formação de jovens, e na melhoria da qualidade de vida dos adultos e idosos também. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0056/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 11/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que assine imediatamente o Termo Aditivo com CIMEV – Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Velhas, de modo que possibilite o reestabelecimento da manutenção da rede de luz na cidade de Corinto e seus Distritos, cujo serviço é efetivamente prestado por empresa terceirizada, no caso, a Construtora Siqueira Cardoso. Tal pedido se justifica diante da situação caótica que se encontra a iluminação pública, em dezenas de ruas com luminárias apagadas, algumas há meses, fato que implica em sensação de insegurança e intranquilidade à toda população de Corinto. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0055/2017
Proponente: Odair Barbosa de Araújo
Reunião: 04/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Odair Barbosa de Araújo Partido: PMDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a limpeza e manutenção da travessia próxima a estação ferroviária, no Distrito de Contria. Tal pedido se justifica diante do elevado acúmulo de lixos nas proximidades da travessia, o que vem causando transtornos aos moradores, sobretudo diante do cheiro inadequado e também da existência de trilhos soltos. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0054/2017
Proponente: Odair Barbosa de Araújo
Reunião: 04/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Odair Barbosa de Araújo Partido: PMDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a retirada do almoxarifado da Prefeitura atualmente localizado na antiga garagem da rede ferroviária federal e o transfira para outro local adequado e arejado. Tal pedido se justifica diante da necessidade um local limpo e adequado para que se possa alocar os bens pertencentes ao Município de Corinto, principalmente o armazenamento de remédios e materiais de saúde que ali estão depositados, de modo que evite a deterioração depredação, implicando em prejuízos à população de Corinto. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0053/2017
Proponente: Josino Marques dos Santos
Reunião: 04/04/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Josino Marques dos Santos Partido: PSDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que informe acerca da situação atual dos imóveis doados à Empresa Comercial Ramos e Cooperativa dos Garimpeiros de Corinto. Tal pedido se justifica diante do alongado prazo da aprovação do projeto de Lei de doação e até o presente momento não se tem notícias de início da construção das obras. Por fim requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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