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292 registro localizado.


REQUERIMENTO 0032/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 21/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que encaminhe, para análise e apreciação desta Casa Legislativa, um projeto de lei que visa aumentar a quantidade de vagas existentes na atual estrutura administrativa municipal, sobretudo para os cargos de vigia e professores, motorista, pedreiro, coveiro. Tal requerimento se faz imprescindível diante da informação que todas as vagas anteriores previstas já foram ocupadas, bem como da ocorrência da contratação de novos servidores, via contrato administrativo por prazo determinado, para prestarem serviços diante do aumento da demanda por parte do Executivo Municipal. Assim buscar-se-á garantir aos candidatos aprovados, porém fora do número de vagas previstas inicialmente, o direito à efetivação. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0031/2017
Proponente: Rubens Alves de Moura
Reunião: 21/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Rubens Alves de Moura Partido: PRTB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que oficie ao DNIT, no Estado de Minas Gerais, para que providencie a imediata instalação de um redutor de velocidade no trevo de Corinto/Pirapora/Montes Claros. Tal pedido se justifica diante da iminência de acontecer algum acidente de trânsito, eis que os veículos e motos estão transitando na referida rodovia, próximo ao trevo com velocidade excessiva, colocando em risco a vida de dezenas de pessoas. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0030/2017
Proponente: Rubens Alves de Moura
Reunião: 21/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Rubens Alves de Moura Partido: PRTB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para providencie imediatamente a colocação de quebra mola na Rua Manoel Luiz, próximo ao número 716, Bairro Centro, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante da iminência de acontecer algum acidente de trânsito, eis que os veículos e motos estão transitando na referida rua com velocidade excessiva, colocando em risco os moradores. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0029/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 14/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de asfaltar o Bairro Manoel da Frota e o Bairro Alvarenga, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante da precariedade do estado das ruas no Bairro Manoel da Frota, principalmente no período chuvoso. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0028/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 14/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de asfaltar a rua Professor Joaquim Vieira Machado, Bairro Centro. Tal pedido se justifica diante da precariedade do estado destas ruas, o que vem impedindo e dificultando o acesso e locomoção dos moradores e veículos. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0027/2017
Proponente: João Raimundo Neto
Reunião: 14/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador João Raimundo Neto Partido: PT Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que providencia a imediata instalação de placas indicativas de trânsito, inclusive contendo os nomes das ruas, principalmente no Bairro São João. Tal medida se justifica diante da inexistência de placas indicativas, o que tem dificultado o acesso da população e veículos. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0026/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 14/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que encaminhe o ofício à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Tenente Jairo, solicitando maior presença da Patrulha Rural nos Distritos de Beltrão e Contria. Tal medida se justifica diante do crescente aumento da criminalidade que vem ocorrendo nos mencionados Distritos, o que vem causando medo nos moradores. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Este requerimento se faz necessário uma vez que a nossa cidade não pode mais conviver com este tipo de abandono. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0025/2017
Proponente: Valdir Pereira da Silveira
Reunião: 07/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Valdir Pereira da Silveira Partido: DEM TEXTO O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a imediata instalação de luminárias nos postes já existentes na Rua João Viana Fróis, Bairros Centro, esta cidade, próximo a residência do Senhor Welber Almeida Silva. Tal pedido se justifica diante da existência de dezenas de casas no referido local e da inexistência de luminárias nos postes ali instalados, o que torna o local escuro e perigoso, causando insegurança aos moradores que ali residem. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0024/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 07/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que promova um levantamento da situação das estradas rurais e caso necessário, disponibilize a máquina patrol para os devidos reparos. Tal pedido se justifica diante do péssimo estado das estradas rurais, o que está dificultando o acesso dos ônibus que fazem o transporte escolar, bem como inviabilizando o escoamento da produção de alimentos pelos produtores rurais. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0023/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 07/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que providencie o encascalhamento das ruas localizadas no Bairro Manoel da Frota, nesta cidade. Tal pedido se justifica diante a precariedade do estado das ruas no referido bairro, o que vem impedindo e dificultando ao acesso e locomoção dos moradores e veículos. Por fim, requere que este requerimento seja submetido à deliberação pelnária, a fim de que o Plenário da Câmara por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0022/2017
Proponente: Adilson de Araújo
Reunião: 07/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Adilson de Araújo Partido: SD Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado à Ferrovia Centro Atlântica - FCA, estabelecida na cidade de Corinto, para que providencie imediatamente a completa limpeza em torno da linha férrea localizada dentro do Município de Corinto. Tal pedido se justifica diante sujeira que acumula em torno da linha férrea, o que vem causando enormes problmeas aos moradores vizinhos, diante do mal cheiro e acúmulo de lixos. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0021/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 07/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe se o Município de Corinto integra atualmente o Consórcio de Saneamento Básico Central de Minas - CORESAB que, dentre outors objetivos, busca implementar políticas e ações voltadas ao tratamento sustentável dos resíduos sólidos ambientais, inclusive a destinação final dos mesmos, através da intalação de usinas regionalizadas. Tal pedido se justifica diante da situação caótica que se encontra o conhecido "lixão" situado à beira da BR 135, utilizado de total desconformidade com as legislações ambientais, ocasionando a atuação do Município de Corinto em multas absurdas pelos órgãos de controle estaduais e federais. A adesão do Município de Corinto ao Cansórcio, em princípio, revela-se uma medida salutar e responsável, visto que possibilitará o fim do "lixão", que tantos problemas ocasionam aos moradores próximos, bem como uma destinação correta e seletiva dos resíduos sólidos produzidos nesta cidade. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0020/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 07/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que informe a situação atual do Convênio de nº 103551119/2016 - Projeto de Reabilitação de áreas urbanas - firmado pela gestão passada com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reias). Tal pedido se justifica diante da possiblidade da utilização desses recursos para a contratação de empresa especializada em Engenharia de Trânsito, de forma que possa apresentar um estudo acerca da situação atual do trânsito da cidade de Corinto, diagnosticando defeitos e apontando soluções para os problemas atuais que nos afetam especialmente em ruas localizadas no centro da cidade. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberçaõ plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0019/2017
Proponente: Thiago Vicente da Silva
Reunião: 07/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Thiago Vicente da Silva Partido: MDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, fins de estudar a viabilidade de encaminhar ao Legislativo, para apreciação e votação, Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso. Tal pedido se justifica da necessidade de criar, no âmbito municipal, um órgão deliberativo, consultivo e controlador das ações, em todos os níveis, dirigidas à proteção e à defesa dos direitos do Idoso. A criação do Fundo Municipal do Idoso servirá como captador e adaptador de recursos financeiros ou não, a ser utilizados segundo deliberações do Cosnellho Municipal do Idoso, órgão ao qual é vinculado, de forma a proporcionar aos idosos uma vida mais digna e humana e que possam gozar da felicidade de uma existências bem vivida. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0018/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 07/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal de Corinto para que encaminhe um ofício à União Federal, incoporadora do patrimônio da antiga Rede Ferroviária Federal através da Superintendência Regional de Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais - SRPU, para que autorize a utilização, sem ônus, do prédio da antiga estação e do terreno da antiga casa do agente da estação, localizado no Distrito de Contria, para realização de eventos sociais e culturais em prol de toda a comunidade. Tal pedido se justifica diante da escassez de espaços públicos para a promoção de eventos em prol da comunidade, bem como da necessidade de se preservar todo o acervo patrimonial da antiga Rede Ferroviária, ali existente. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0017/2017
Proponente: Amarilton Hevaneir de Araújo
Reunião: 07/02/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Amarilton Hevaneir de Araújo Partido: PSB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário e cumpridas formalidades regimentais, seja oficiada à União Federal, incorporadora do patrimônio da antiga Rede Ferroviária Federal, através da Superintendência Regional de Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais - SRPU, que estude a possibilidade de cessão do terreno da antiga casas da Rede Ferroviária, onde morava o agente de estação, situada à margem da linha férrea, na rua José Rosendo de Oliveira e Emanuel Leite de Carvalho, no Distriro de Beltrão, para a isntalação de um Centro Comunitário para prestação de serviços sociais, bem como utilização do campo de futebol situado no mesmo terreno. Tal pedido se justifica diante da necessidade de preservar o patrimônio da antiga Rede Ferroviária ali existente, além da destinação social ao referido imóvel de modo que possam ser realizadas atividades sociais, culturais e também práticas esportivas, beneficiando toda a comunidade. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por mairia de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0016/2017
Proponente: Josino Marques dos Santos
Reunião: 24/01/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Josino Marques dos Santos Partido: PSDB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, formulando o seguinte pedido de providência: ASSUNTO Venho através deste, solicitar de Vossa Excelência, para que providencie o encaminhamento de um médico ou atendente de enfermagem, pelo menos uma vez por semana, ao Asilo São Vicente de Paulo, localizado nesta cidade. JUSTIFICATIVA Tal pedido se justifica diante da necessidade dos moradores do asilo, especialmente devido à idade avançada e dificuldades de locomoção, de um acompanhamento médico contínuo, de modo que possam ser avaliados periodicamente por profissionais, inclusive com aferição de pressão e outros procedimentos. Por fim, requer que este requerimento seja submentido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0015/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 24/01/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, formulando o seguinte pedido de providência: ASSUNTO Venho através deste, solicitar de Vossa Excelência, para que proceda a limpeza das ruas existentes no Bairro Manoel da Frota, nesta cidade, bem como proceda a limpeza dos trevos de entrada da cidade de Corinto. JUSTIFICATIVA Tal pedido se justifica diante do acúmulo de lixos existentes das ruas do Bairro Manoel da Frota, o que pode ocasionar problemas de saúde à população, bem dificulta o trânsito de veículos, especialmente em períodos de chuvas. Por fim, requer que este requerimento seja submetido à deliberação plenária, a fim de que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0014/2017
Proponente: Rubens Alves de Moura
Reunião: 24/01/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereador Rubens Alves de Moura Partido: PRTB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, formulando o seguinte pedido de providência: ASSUNTO Venho através deste, solicitar de Vossa Excelência, Corinto para que encaminhe um fiscal para verificar a situação da Rua B, Bairro Marina, que apresenta o asfalto deteriorado diante de obra realizada pela COPASA. JUSTIFICATIVA Tal pedido se justifica diante dos transtornos causados pela realização da obra aos moradores do Bairro Marina, diante da destruição do asfalto na referida rua. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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REQUERIMENTO 0013/2017
Proponente: Lívia Ribeiro Silva Souza
Reunião: 24/01/2017
Situação: Aprovada
Autor: Vereadora Lívia Ribeiro Silva Souza Partido: PRB Exmo. Sr. Valdir Pereira da Silveira DD. Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG Nesta TEXTO Prezado Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, formulando o seguinte pedido de providência: ASSUNTO Venho através deste, solicitar de Vossa Excelência, para que reestabeleça ao atendimento médico no Bairro Manoel da Frota, pelo menos uma vez por semana, para atendimento aos moradores do bairro. JUSTIFICATIVA Tal pedido se justifica diante dos transtornos causados aos moradores do Bairro Manoel da Frota que estão sendo obrigados a deslocarem até o PSF do Bairro Izabel em busca de atendimento médico que, na maioria das vezes, também não ocorre, pois os atendimentos estão limitados a apenas por quinze dias. Por fim, requer que este requerimento, seja submetido à deliberação plenária, a fimde que o Plenário da Câmara, por maioria de seus membros, aprove o requerimento. Nestes termos, peço e espero deferimento.
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