Normas Jurídicas



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Base de dados com 606 leis registradas, totalizando 2411 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01408/1999
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/06/1999
Ementa: Dá denominação da Ponte José Maurício Dias, à ponte construída sobre o Córrego da Canjica, no lugarejo denominado Pilar.
LO - Lei Ordinária-01407/1999
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/05/1999
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.394, de 14 de maio de 1.998.
LO - Lei Ordinária-01406/1999
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 05/04/1999
Ementa: Dá denominação de "Avenida Dr. Antônio Pignatário" à avenida aberta no prolongamento da Rua Abade Nacif nesta cidade.
LO - Lei Ordinária-01405/1999
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 05/04/1999
Ementa: Dá denominação de Rua Vereador Moacir Pereira atual Rua Joaquim Luiz Oliveira, no Bairro Florência de Paiva, nesta cidade de Corinto.
LO - Lei Ordinária-01404/1999
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 05/04/1999
Ementa: Concede anistia de multas incidentes sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01403/1998
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/12/1998
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação especial aos professores do Ensino Fundamental.
LO - Lei Ordinária-01402/1998
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/12/1998
Ementa: Autoriza a aquisição do imóvel que menciona.
LO - Lei Ordinária-01401/1998
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/12/1998
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999.
LO - Lei Ordinária-01400/1998
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/12/1998
Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1999/2001.
LO - Lei Ordinária-01392/1998
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/08/1998
Ementa: Autoriza o pagamento de pensão aos dependentes dos servidores municipais que menciona.
LO - Lei Ordinária-01399/1998
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/08/1998
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 1.998.
LO - Lei Ordinária-01398/1998
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/08/1998
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01397/1998
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/08/1998
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1.999 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01396/1998
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/06/1998
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1.349, de 28/03/96.
LO - Lei Ordinária-01395/1998
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/05/1998
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 1.998.
LO - Lei Ordinária-01394/1998
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/05/1998
Ementa: Autoriza a quitação de tributos municipais mediante dação em pagamentos dos imóveis que menciona.
LO - Lei Ordinária-01393/1998
Autor: Antônio Geraldo de Almeida
Iniciativa: Antônio Geraldo de Almeida
Sancionada: 04/05/1998
Ementa: Autoriza o chefe do executivo a conceder café da manhã aos servidores públicos municipais.
LO - Lei Ordinária-01391/1998
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/02/1998
Ementa: Autoriza o Executivo a renovar contratos temporários.
LO - Lei Ordinária-01390/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/1997
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1.998.
LO - Lei Ordinária-01389/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 22/12/1997
Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1.998/2.000.


 
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