Normas Jurídicas



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Base de dados com 630 leis registradas, totalizando 2540 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01393/1998
Autor: Antônio Geraldo de Almeida
Iniciativa: Antônio Geraldo de Almeida
Sancionada: 04/05/1998
Ementa: Autoriza o chefe do executivo a conceder café da manhã aos servidores públicos municipais.
LO - Lei Ordinária-01391/1998
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/02/1998
Ementa: Autoriza o Executivo a renovar contratos temporários.
LO - Lei Ordinária-01390/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/1997
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1.998.
LO - Lei Ordinária-01389/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 22/12/1997
Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1.998/2.000.
LO - Lei Ordinária-01388/1997
Autor: Antônio Geraldo de Almeida
Iniciativa: Antônio Geraldo de Almeida
Sancionada: 27/11/1997
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 10º do artigo 5º, da lei nº 1.219/90.
LO - Lei Ordinária-01387/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/10/1997
Ementa: Altera a tabela referente ao Imposto sobre Serviço de qualquer natureza que constitui o Anexo I, da Lei 1.182, de 29/12/89, nos itens que menciona.
LO - Lei Ordinária-01386/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/10/1997
Ementa: Altera o Art. 3º e 8º da Lei 1.340 de 29/11/95, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
LO - Lei Ordinária-01385/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/06/1997
Ementa: Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1.998 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01384/1997
Sancionada: 23/06/1997
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
LO - Lei Ordinária-01383/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/06/1997
Ementa: Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 1.381 de 25 de abril de 1.997.
LO - Lei Ordinária-01381/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/04/1997
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde.
LO - Lei Ordinária-01382/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/04/1997
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-00004/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 07/04/1997
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 03 de 29 de Junho de 1.990, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Administração Direta e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-00003/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 07/04/1997
Ementa: Cria a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Corinto e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01380/1997
Autor: Juvenal Teixeira de Oliveira
Iniciativa: Juvenal Teixeira de Oliveira
Sancionada: 25/03/1997
Ementa: Dá denominação a Logradouro Público.
LC - Lei Complementar-00002/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/03/1997
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1993, que cria a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-00001/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/02/1997
Ementa: Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 01/90 que menciona.
LO - Lei Ordinária-01379/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/02/1997
Ementa: Institui diárias para os Agentes Políticos e demais Servidores Municipais de Corinto/MG.
LO - Lei Ordinária-01378/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/02/1997
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.244, de 11/06/92.
LO - Lei Ordinária-01377/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/02/1997
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.342, de 14/12/95.


 
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