Normas Jurídicas



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Base de dados com 606 leis registradas, totalizando 2411 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01223/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/06/1991
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Corinto a participar do sistema de consórcios e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01222/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 08/05/1991
Ementa: Reajusta os valores dos níveis de vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01221/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/04/1991
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01220/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 19/03/1991
Ementa: Dá denominaçao a Bens Públicos.
LO - Lei Ordinária-01214/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 13/12/1990
Ementa: Dá nova redação ao Art. 95 e seu parágrafo único, da Lei 617, de 17 de março de 1967, que instituiu o Código de Postura do Município.
LO - Lei Ordinária-01208/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/10/1990
Ementa: Dispõe sobre os Feriados Religiosos no Município de Corinto.
LO - Lei Ordinária-1.208/1990
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/10/1990
Ementa: Dispõe sobre os Feriados Relogiosos no Município de Corinto.
LO - Lei Ordinária-01203/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/06/1990
Ementa: Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública.
LO - Lei Ordinária-01195/1990
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/04/1990
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cosnelho Municipal de Promoção dos Direitos e Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01186/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/12/1989
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a aplicar eventuais disponibilidades de caixa.
LO - Lei Ordinária-01185/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/12/1989
Ementa: Modifica a redação do artigo 3º, caput, da Lei nº 1.120, de 26 de outubro de 1989.
LO - Lei Ordinária-01184/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/12/1989
Ementa: Dispõe sobre o reajustamento de salários e vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01183/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/12/1989
Ementa: Dispõe a cobrança da Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01182/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/12/1989
Ementa: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01180/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/11/1989
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triêncio 1990/1992.
LO - Lei Ordinária-01179/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/11/1989
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Corinto para o exercício de 1990.
LO - Lei Ordinária-01178/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/11/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o IPSEMG para instalação de um Posto na cidade e contém outras disposições.
LO - Lei Ordinária-01177/1989
Sancionada: 28/11/1989
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial para abertura das despesas decorrentes da Lei nº 1.175, de 23/10/89 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01175/1989
Sancionada: 23/10/1989
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Compainha Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de eletrificação no Município de Corinto e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01174/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/10/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno para complementação da implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.


 
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