Normas Jurídicas



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Base de dados com 630 leis registradas, totalizando 2540 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01376/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/02/1997
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.345, de 14/12/95.
LO - Lei Ordinária-01375/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/02/1997
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.344, de 14/12/95.
LO - Lei Ordinária-01374/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/02/1997
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.343 de 14/12/95
LO - Lei Ordinária-01373/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/1996
Ementa: Atualiza o Plano Plurianual do Município para o Triênio 1.997 a 1.999.
LO - Lei Ordinária-01372/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/1996
Ementa: Autoriza Despesas do Orçamento Corrente, bem como de Capital, Aquisição de Equipamentos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01371/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/1996
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o execício de 1.997
LO - Lei Ordinária-01370/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/11/1996
Ementa: Concede anistia de multas incidentes sobre os débitos para com a Fazenda Pública Municipal de Corinto/MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01369/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/11/1996
Ementa: Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento para 1.997 do Município de Corinto/MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01368/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/09/1996
Ementa: Declara de Utillidade Pública.
LO - Lei Ordinária-01367/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/09/1996
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com a RFFSA e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01366/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/09/1996
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento de Corinto Ltda, para a realização de obras e serviços ao Município de Corinto e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01365/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/09/1996
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corinto - APAE - e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01364/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/09/1996
Ementa: Declara Entidade de Utilidade Pública.
LO - Lei Ordinária-01363/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/09/1996
Ementa: Autoriza a criação da Escola Especial Olga Abreu Nery de Alvarenga e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01362/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/07/1996
Ementa: Altera a redação do parágrafo 3º da Lei Orgânica do Município de Corinto/MG e dá outars providências.
LO - Lei Ordinária-01360/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/06/1996
Ementa: Declara de utilidade Pública a Associação de Proteção Maternidade e Infância Nossa Senhora de Lourdes.
LO - Lei Ordinária-01358/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/06/1996
Ementa: Autoriza o Poder Municipal a doar lotes da municipalidade à pessoas carentes e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01361/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/06/1996
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corinto/MG, fazer contrato para manutenção do Hospital São Francisco e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01359/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/06/1996
Ementa: Revoga o Decreto nº 381/93 e dá outars providências.
LO - Lei Ordinária-01357/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 07/06/1996
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio à Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural de Corinto Ltda, para a realização de obras e serviços ao Município de Corinto e dá outras providências.


 
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