Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 606 leis registradas, totalizando 2411 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01244/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/06/1992
Ementa: Cria a Comissão Municipal de licitação e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01243/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/05/1992
Ementa: Reajusta os valores de níveis de vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01242/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/05/1992
Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.239, de 30/04/92.
LO - Lei Ordinária-01241/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/05/1992
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01240/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 07/05/1992
Ementa: Concede subvenção Às entidades que mencionam e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01239/1992
Sancionada: 30/04/1992
Ementa: Estabelece pontuação pleo tempo de serviço para efeito de concurso público e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01238/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/03/1992
Ementa: Reajusta os valores dos níveis de vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01232/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/12/1991
Ementa: Autoriza Despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de Equipamentos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01231/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/12/1991
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1992.
LO - Lei Ordinária-01236/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/12/1991
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-01235/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/12/1991
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01234/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/11/1991
Ementa: Denomina Bairros e Ruas da Cidade e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01233/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/11/1991
Ementa: Aprova o Plano Plurianual do Município para o Triênio 1992/1994.
LO - Lei Ordinária-01230/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/10/1991
Ementa: Reajusta os valores dos níveis de vencimento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01229/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/10/1991
Ementa: Denomina de Avenida Amarante Ribeiro de Castro a Avenida que menciona.
LO - Lei Ordinária-01228/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/09/1991
Ementa: Autoriza a doação do imóvel que menciona à Comapinha de Habitação do Estado de Minas Gerais, para a construção de Conjunto Habitacional, concede isenção tributária e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01227/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/09/1991
Ementa: Cria a Comissão Municipal de Defesa do onsumidor - CONDECON - e dá outars providências.
LO - Lei Ordinária-01226/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/08/1991
Ementa: Dispõe sobre a concessão e permissão de serviços públicos no âmbito do Município de Corinto, estabelece o regime das empresas concessionárias e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01225/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/06/1991
Ementa: Reajusta os valores dos níveis de vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01224/1991
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/06/1991
Ementa: Concede subvenções as Entidades que menciona e dá outras providências.


 
Carregando...