Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 630 leis registradas, totalizando 2540 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01269/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/03/1993
Ementa: Declara a Associação Comunitária do Bairro Maciel - ACOBAM - de Utilildade Pública e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01268/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/03/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convêncio com a Editora Universal LTDA e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01267/1993
Autor: Adilson Elesbão Machado
Iniciativa: Adilson Elesbão Machado
Sancionada: 19/02/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir Redutores de Velocidade, ao longo da Rua Risoleta Lima e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01266/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/01/1993
Ementa: Autoriza a criação e instalação de Escola de 1º (5ª a 8ª séries) e 2º Graus na cidade de Corinto e dá outars providências.
LO - Lei Ordinária-01265/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/01/1993
Ementa: Reajusta os valores de níveis de Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01264/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/12/1992
Ementa: Autoriza a suplementação e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-01263/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/12/1992
Ementa: Cria o Vale-alimentação do servidor Público Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01262/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/11/1992
Ementa: Dá denominação à praça pública de Beltrão.
LO - Lei Ordinária-01261/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/11/1992
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
LO - Lei Ordinária-01260/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/11/1992
Ementa: Autoriza a doação de imóvel à GUARDA MIRIM.
LO - Lei Ordinária-01259/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/11/1992
Ementa: Autorização, criação , instalação e denominação de Escola Rural Municipal.
LO - Lei Ordinária-01258/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/11/1992
Ementa: Autoriza a doação que menciona, para implantaçãode indús - no Município.
LO - Lei Ordinária-01257/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/1992
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Cia. Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01256/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/1992
Ementa: Concede isenção de impostos sobre propriedade predial e territorial urbana e sobre a trasnmissão "inter-vivos" de bens imóveis de domínio ou adquiridos por concessionários do serviços público de energia elétrica.
LO - Lei Ordinária-01254/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/1992
Ementa: Autoriza Despesas do Orçamento Corrente, bem como de Capital, Aquisição de Equipamentos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01253/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/1992
Ementa: Estima a Receita e fica a Despesa para o exercício de 1993.
LO - Lei Ordinária-01252/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/10/1992
Ementa: Autoriza o executivo Municipal a negociar com a Cia. Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01251/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/10/1992
Ementa: Reajusta os valores de níveis de vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01250/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/10/1992
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01249/1992
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/10/1992
Ementa: Cria o Distrito de Beltrão e dá outras providências.


 
Carregando...