Normas Jurídicas



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Base de dados com 606 leis registradas, totalizando 2411 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01150/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/04/1989
Ementa: Autoriza assinar convênio e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01149/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/03/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providêcias.
LO - Lei Ordinária-01148/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/03/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providênias.
LO - Lei Ordinária-01147/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/03/1989
Ementa: Declara de Utilidade Pública entidade sediada nesta cidade.
LO - Lei Ordinária-01146/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/03/1989
Ementa: Modifica a Lei nº 1.109, de 27 de junho de 1988 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01145/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/03/1989
Ementa: Institui a Unidade Fiscal Padrão do Município de Corinto e dá outars providências.
LO - Lei Ordinária-01144/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/03/1989
Ementa: Autoriza indenizar o Dr. Túlio Octaviano de Alvarenga e abre crédito especial.
LO - Lei Ordinária-01140/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/01/1989
Ementa: Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "Inter Vivos" e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01139/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/01/1989
Ementa: Institui o Imposto sobre Venda de Combustível - I.V.V.
LO - Lei Ordinária-01138/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/01/1989
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Vice-Prefeito e dá outras providêncais.
LO - Lei Ordinária-01137/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/01/1989
Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional de Prefeitura Municipal e dá outars providências.
LO - Lei Ordinária-01136/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/01/1989
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de confiança, de provimento em comissão e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01143/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/01/1989
Ementa: Dispõe sobre revogação de isenção tributária e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01141/1989
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/01/1989
Ementa: Dispõe sobre os valores de sálario dos servidores do regime trabalhista e dá outras providêncais.
LO - Lei Ordinária-01090/1987
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/08/1987
Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade Sediada Nesta Cidade.
LO - Lei Ordinária-01083/1987
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/1987
Ementa: Declara de Utilidade Pública.
LO - Lei Ordinária-01072/1986
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/09/1986
Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade Sediada nesta Cidade.
LO - Lei Ordinária-01061/1985
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/11/1985
Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade Sediada nesta Cidade.
LO - Lei Ordinária-01054/1985
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 27/08/1985
Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade Sediada nesta Cidade.
LO - Lei Ordinária-01051/1985
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/05/1985
Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade Sediada nesta Cidade.


 
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