Normas Jurídicas



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Base de dados com 630 leis registradas, totalizando 2540 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01969/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/2025
Ementa: "Institui o Programa de Guarda Subsidiada no Municipio de Corinto/MG e dá outras providências".
PO - Portarias-00031/2025
Autor: Muler Angelis de Souza
Sancionada: 19/08/2025
Ementa: Comissão Especial.
PO - Portarias-00030/2025
Autor: Muler Angelis de Souza
Sancionada: 04/08/2025
Ementa: Assessora de gabinete
LO - Lei Ordinária-01968/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/07/2025
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01967/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/07/2025
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir crédito especial e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01966/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/07/2025
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01965/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/07/2025
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir crédito especial e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01964/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/07/2025
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01963/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/07/2025
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01962/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/07/2025
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências".
PO - Portarias-00029/2025
Autor: Muler Angelis de Souza
Sancionada: 01/07/2025
Ementa: Nomeia membra de equipe de apoio
LO - Lei Ordinária-01961/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/06/2025
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".
LC - Lei Complementar-00001/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2025
Ementa: "Atera dispositivos da Lei Complementar de n° 03/2012, atualizada pela Lei Complementar de n° 01/2022 e dá outras providências."
DECL - Decreto Legislativo-00006/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/06/2025
Ementa: "Decreta Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Corinto/MG, no dia 20 de junho do corrente ano,próxima sexta-feira,e dá outras providências."
LO - Lei Ordinária-01960/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/06/2025
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências'.
LO - Lei Ordinária-01959/2025
Autor: Muler Angelis de Souza
Sancionada: 11/06/2025
Ementa: "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Capivara de Cima e Vizinhança e dá outras providências".
PO - Portarias-00028/2025
Autor: Muler Angelis de Souza
Sancionada: 09/06/2025
Ementa: Exonera Assessora de gabinete da presidencia
DECL - Decreto Legislativo-00005/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 22/05/2025
Ementa: "Decreta luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em razão do falecimento de José Aniceto da Silva, pai da vereadora Rosângela Georgina da Silva e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01958/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/05/2025
Ementa: "Dispõe sobre a concessão gratuita de direito real de uso de imóvel, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, ao Instituto Estadual de Florestas-IEF e dá outras providências."
PO - Portarias-00027/2025
Autor: Muler Angelis de Souza
Sancionada: 12/05/2025
Ementa: "Nomeia membros para a comissão de acompanhamento e fiscalização de obras de reforma do telhado e construção de sala na Câmara Municipal de Corinto/MG e dá outras providências'.


 
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