Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 630 leis registradas, totalizando 2540 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01924/2024
Sancionada: 13/05/2024
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providencias."
LO - Lei Ordinária-01923/2024
Sancionada: 13/05/2024
Ementa: "Ratifica o Protocolo de Intenções do CONDERTUC e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01922/2024
Sancionada: 23/04/2024
Ementa: "Dispõe sobre a instalação de casinhas ou abrigos para o animal comunitário, estabelece normas para a sua permanência em vias públicas no Município de Corinto/MG e dá outras providencias."
LO - Lei Ordinária-01921/2024
Sancionada: 03/04/2024
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01920/2024
Sancionada: 03/04/2024
Ementa: “Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais do magistério, no importe de 4,62% para o exercício 2024.”
LO - Lei Ordinária-01919/2024
Sancionada: 03/04/2024
Ementa: “Dispõe sobre incentivo adicional criado por Portaria do Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01918/2024
Sancionada: 23/02/2024
Ementa: “Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controles de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01917/2024
Sancionada: 23/02/2024
Ementa: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Núcleo da Comunidade das Pedras e Vizinhança e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01916/2024
Sancionada: 23/02/2024
Ementa: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária da Fazenda do Brejo e Vizinhança e dá outras providências.”
AMD – Atos da Mesa Diretora-00008/2024
Autor: Thiago Vicente da Silva
Sancionada: 16/02/2024
Ementa: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Corinto o disposto nos artigos 75 , I e II, e 95 da Lei Federal 14.133/2021 com o art.69 da Lei Federal 4.320/1964.
LO - Lei Ordinária-01915/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/2024
Ementa: "Conceder Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, comissionados, agentes politicos, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo Municipal, excluindo-se os profissionais do magistério público, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate, para o exercício 2024 e dá outras providências."
LO - Lei Ordinária-01915/2024
Sancionada: 08/02/2024
Ementa: “Conceder Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, comissionados, agentes políticos, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo Municipal, excluindo-se os profissionais do magistério público, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate, para o exercício 2024 e dá outras providências.”
AMD – Atos da Mesa Diretora-00007/2024
Autor: Thiago Vicente da Silva
Sancionada: 03/01/2024
Ementa: Regulamenta o art. 79 da Lei Federal n°14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de Corinto-MG.
AMD – Atos da Mesa Diretora-00006/2024
Autor: Thiago Vicente da Silva
Sancionada: 03/01/2024
Ementa: Regulamenta os procedimentos de contratações diretas de que trata o art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de Corinto-MG
PO - Portarias-00005/2024
Autor: Thiago Vicente da Silva
Sancionada: 03/01/2024
Ementa: Regulamenta a Lei Federal n°14.133/2021, que dispõe sobre licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Corinto.
LO - Lei Ordinária-01908/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/12/2023
Ementa: "Institui a obrigatoriedade do uso de Uniforme Escolar na Rede Municipal de Ensino, autoriza a doação de uniformes e materiais escolares e dá outras providências."
LO - Lei Ordinária-01907/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/11/2023
Ementa: "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE- Corinto/MG"
LO - Lei Ordinária-01906/2023
Sancionada: 28/11/2023
Ementa: Torna-se obrigatória a disponibilização e manutenção de, pelo menos, um exemplar da Bíblia Sagrada ou outro livro sagrado nos acervo das escolas públicas e privadas do Município de Corinto, inclusive por meio de doação.
LO - Lei Ordinária-01905/2023
Sancionada: 20/11/2023
Ementa: Institui Programa de Estágio para Estudantes de Ensino Superior e Pós Superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Corinto - MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01904/2023
Sancionada: 10/11/2023
Ementa: "Denomina a Unidade Básica de Saúde (USB), localizada a Rua Antônio Vieira Machado, s/n - Centro, Município de Corinto/MG".


 
Carregando...